No Brasil, Outubro Rosa e Novembro Azul são campanhas que ganharam a simpatia da população por alertarem sobre os métodos de prevenção para evitar câncer de mama e de próstata. Com o mesmo objetivo – de chamar a atenção – mais um mês ganhou cor fixa: Abril se tornou Verde, numa iniciativa da Lei Federal 11.121, de 2005.

No mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) promove campanhas desde 2005 e escolheu o dia 28 de Abril como o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes no Trabalho e Doenças Ocupacionais. A escolha do mês foi em função de que a própria OIT já havia escolhido o dia 07 de abril como o Dia Mundial da Saúde.

De lá para cá, a campanha incentivou a movimentação de grupos sociais – entidades de classe, órgãos do governo e organizações não governamentais, profissionais de diversas áreas e, principalmente, os engenheiros de Segurança do Trabalho – que lidam diariamente com números revelados por estatísticas mais do que preocupantes, alarmantes.

Em 2018, com o tema “Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho”, a campanha Abril Verde foi lançada no último dia 05 e já movimenta os diversos parceiros que de Norte a Sul do país promovem palestras, cursos, exposições de fotografia, rodas de conversas, distribuição de kits de primeiros socorros, além da tradicional iluminação de prédios públicos, coloridos de verde.

No Sistema Confea/Crea, onde os cerca de 56 mil profissionais especializados em Engenharia e Segurança do Trabalho têm registro profissional, o Abril Verde, instituído pela Decisão Plenária 1947, de 2016, alcança praticamente todos os Conselhos Regionais de Engenharia, Agronomia, Meteorologia, Geologia e Geografia que participam de atividades promovidas pelo Ministério Público de cada estado da federação. 

Mobilização necessária

Benvenuto: iniciativa válida

Integrantes do Colégio de Entidades Nacionais do Sistema Confea/Crea, a Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest) e a Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança do Trabalho (Sobes) destacam  a importância do engajamento em torno da campanha Abril Verde.

Para o engenheiro agrônomo e de segurança do trabalho Benvenuto Gonçalves Júnior, presidente da Anest, a programação oficial “é de grande importância”. Ele anunciou que as regionais da entidade estão participando dessa campanha e que a Anest promoverá um evento “em memória das vítimas de acidentes” na cidade de Natal-RN.

A mobilização citada por Benvenuto  é mais do que necessária diante dos números publicados pelo Observatório Digital, do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro: de 2012 a 2017, cerca de 15 mil trabalhadores não voltaram para casa. No mesmo período, foram registrados mais de quatro milhões de acidentes e doenças de trabalho, o que gerou um gasto de R$ 26 bilhões para a Previdência.

“Existe muita negligência”, diz o presidente da Anest. Para ele, “temos que trazer esses temas para dentro dos locais de trabalho. Nós produzimos riquezas para o país e temos que reduzir esses índices. O Abril Verde é bem-vindo, em memória às vítimas e para prevenir outras vítimas em potencial”, considera.

Negligência e subnotificação

Representante da Sobes no CDEN,  o engenheiro mecânico e de segurança do trabalho Jaques Sherique defende o que chama de “investimentos” e não “gastos” a serem feitos por empresários na prevenção de acidentes, “considerando que o empresário vai ter maior disponibilidade de mão de obra porque isso pesa no bolso dele. Um pouco da redução desses índices está ligado a essa percepcão e à campanha Abril Verde”, diz, informando que o Crea-RJ sediará, no próximo dia 25, um evento em alusão ao período.

Sherique acrescenta que a Previdência Social não fala em acidentes, mas sim em “benefícios liquidados”, cuja quedade quase 85 mil registros, no último levantamento, em 2016, em relação ao ano anterior,  pode se referir a uma “significativa” subnotificação que pode estar aumentando os benefícios previdenciários, em detrimento aos “acidentados”. Além disso, o número oficial de acidentados do país abrange apenas os trabalhadores segurados na Previdência, metade dos trabalhadores economicamente ativos, ou seja, cerca de 40 milhões de pessoas.

Sherique: investimentos Foto: Alberto Ruy

“Essa subnotificação significativa, que pode estar aumentando os benefícios previdenciários, pode estar associada, desde 2015, às mudanças no Fator Acidentário de Prevenção – FAP, um seguro que é calculado pela Previdência de acordo com o número de acidentes, de dias perdidos e de acordo com os custos da Previdência”, diz, considerando “inaceitáveis” essas mudanças. “Um dos aspectos modificados é a retirada do FAP do registro de acidentes do trabalho no trajeto para o trabalho, o que cresceu assustadoramente”.

Segundo Sherique, esse quadro vai melhorar a partir de janeiro de 2019, quando vai começar a funcionar o e-Social, uma ferramenta desenvolvida em parceria inclusive com o Ministério Público do Trabalho. “A empresa será obrigada a registrar no seu banco de dados todas essas informações, ligadas à segurança do trabalhador, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade. Isso permitirá verificar melhor essa subnotificação”, diz.

Para Maria Aparecida Estrela, pioneira na criação do Abril Verde, na Paraíba, e que se apresenta como “engenheira civil apaixonada e especializada em Segurança do Trabalho”, “a campanha é apartidária e visa envolver a sociedade como um todo, de empregados, a empresários e autoridades, a estar atenta aos cuidados que podem evitar acidentes e perdas de vidas”.

Estrela afirma que “é preciso estar atento” para que no futuro “possamos justificar nosso desenvolvimento sem contabilizar vidas perdidas”.

Brasil: 4º lugar em acidentes fatais

Até as 13h30 de 10 de abril, eram os seguintes os números registrados no Brasil com relação a acidentes de trabalho, segundo o site Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.

Total de Gastos da Previdência com Benefícios Acidentários

  • 27.432.934.606

Gastos estimados desde 2012 até hoje.

R$1,00 gasto a cada 7ms.
No período 2012-2017 foram gastos R$ 26.235.501.489 com benefícios acidentários (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente – sequelas).

Dias de Trabalho Perdidos com Afastamentos Previdenciários

  • 319.234.311

Dias perdidos estimados desde 2012 até hoje
305.299.902 dias foram perdidos no período 2012-2017.

Acidentômetro (CATs)

  • 4.056.833

Acidentes estimados desde 2012 até hoje.
1 acidente estimado a cada 48s.
3.879.755 CATs foram registradas no período de 2012-2017.

Mortes Acidentárias Notificadas

  • 15.083

Mortes em acidentes estimadas desde 2012 até hoje.
1 morte em acidente estimada a cada 3h 38m 43s.
14.412 mortes acidentárias foram notificadas no período 2012-2017.

A Organização Mundial do Trabalho (OIT) estima que dois milhões de pessoas morrem por ano por conta de doenças ocupacionais no mundo, ou seja, a cada 15 segundos, um trabalhador morre por conta de uma doença relacionada ao trabalho.

Já o número de acidentes fatais no trabalho é de 321 mil/ano. A OIT coloca o país como o quarto colocado no ranking mundial de acidentes fatais no trabalho.

Nos últimos 44 anos, houve mais de 39 milhões e 600 mil acidentes no país, que incapacitaram permanentemente cerca de 592 mil pessoas e vitimaram mais de 161 mil pessoas/ano em média no país.

Maria Helena de Carvalho e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea

Campanha Abril Verde alerta sobre prevenção e revela números alarmantes
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