• anestengenharia@gmail.com
  • EQS 102/103 - BL A - Brasília/DF

JUDICIÁRIO TRABALHISTA

Jurisprudência, Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

Súmulas do TST – Dezembro de 2013

Súmulas do TST – Maio de 2014

JURISPRUDÊNCIA
TST define o que caracteriza insalubridade máxima em hospital
Doença gera indenização por dano material e moral (TRT 2ª reg.)
TRT 12a região – PERICULOSIDADE. CABISTAS DE TELEFONIA. DEVIDO
TST – EXPOSIÇÃO PERMANENTE OU INTERMITENTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
TRT – 4ª região – NÃO HÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM ATIVIDADES EVENTUAIS
TRF 5ª – ENGENHEIRO. TEMPO DE SERVIÇO COMOCONSELHEIRO DO CREA
Penosidade: incidência simultânea de adicionais
Atividade com radiação enseja adicionalde periculosidade
Cooperativa de trabalho – ilegalidade TRT 15ª Região (Campinas)
TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho doempregado
Limpeza de banheiro – insalubridade
PERICULOSIDADE PARA VIGIA DE SUBESTAÇÃO
AMIANTO É PROIBIDO NA EUROPA
Laudo de periculosidade é dispensável em face de outras provas – Tribunal Superior do Trabalho
Superior Tribunal de Justiça – Engenheiro de empresa contratante não responde por morte em obra subempreitada
Competência para Julgar Danos de Acidentes do Trabalho é da JT
TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios
Coleta de lixo urbano é atividade insalubre emgrau máximo
PERICULOSIDADE PARA VIGIA DE SUBESTAÇÃO
Justiça Trabalhista deve julgar indenizaçõespor danos decorrentes de relação de trabalho
Saúde Ocupacional – Condenação por surdez
Aposentado que continua trabalhando tem direito a multa de 40% do FGTS
Tribunal Superior do Trabalho
Acidente de Trabalho
Garoto terá de reintegrar empregado que teve coluna degenerada
Adicional de insalubridade incide sobre salário profissional
Orientação Jurisprudencial da SDI-1 do TST (DJU 09.12.2003)
Empregado da Fiat que trocava botijões de gás receberá adicional (Tribunal Superior do Trabalho- 27.11.2003)
Mantida decisão do TRT-RS que garante periculosidade em raios-X
Empregado de aviário pode receber adicional de insalubridade
Extinção de filial não provoca indenizaçãode membro da CIPA
Descumprimento de ordem judicial pode dar detenção
CULPA
Acórdão do processo número: 02283.811/92-9 (RO)
TST mantém condenação de município em honorários periciais
TST assegura exame de indenização por doença profissional
Assistência Judiciária. Perícia. Honorários
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support