Jurisprudência, Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

Súmulas do TST – Dezembro de 2013

Súmulas do TST – Maio de 2014

JURISPRUDÊNCIA
TST define o que caracteriza insalubridade máxima em hospital
Doença gera indenização por dano material e moral (TRT 2ª reg.)
TRT 12a região – PERICULOSIDADE. CABISTAS DE TELEFONIA. DEVIDO
TST – EXPOSIÇÃO PERMANENTE OU INTERMITENTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
TRT – 4ª região – NÃO HÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM ATIVIDADES EVENTUAIS
TRF 5ª – ENGENHEIRO. TEMPO DE SERVIÇO COMOCONSELHEIRO DO CREA
Penosidade: incidência simultânea de adicionais
Atividade com radiação enseja adicionalde periculosidade
Cooperativa de trabalho – ilegalidade TRT 15ª Região (Campinas)
TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho doempregado
Limpeza de banheiro – insalubridade
PERICULOSIDADE PARA VIGIA DE SUBESTAÇÃO
AMIANTO É PROIBIDO NA EUROPA
Laudo de periculosidade é dispensável em face de outras provas – Tribunal Superior do Trabalho
Superior Tribunal de Justiça – Engenheiro de empresa contratante não responde por morte em obra subempreitada
Competência para Julgar Danos de Acidentes do Trabalho é da JT
TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios
Coleta de lixo urbano é atividade insalubre emgrau máximo
PERICULOSIDADE PARA VIGIA DE SUBESTAÇÃO
Justiça Trabalhista deve julgar indenizaçõespor danos decorrentes de relação de trabalho
Saúde Ocupacional – Condenação por surdez
Aposentado que continua trabalhando tem direito a multa de 40% do FGTS
Tribunal Superior do Trabalho
Acidente de Trabalho
Garoto terá de reintegrar empregado que teve coluna degenerada
Adicional de insalubridade incide sobre salário profissional
Orientação Jurisprudencial da SDI-1 do TST (DJU 09.12.2003)
Empregado da Fiat que trocava botijões de gás receberá adicional (Tribunal Superior do Trabalho- 27.11.2003)
Mantida decisão do TRT-RS que garante periculosidade em raios-X
Empregado de aviário pode receber adicional de insalubridade
Extinção de filial não provoca indenizaçãode membro da CIPA
Descumprimento de ordem judicial pode dar detenção
CULPA
Acórdão do processo número: 02283.811/92-9 (RO)
TST mantém condenação de município em honorários periciais
TST assegura exame de indenização por doença profissional
Assistência Judiciária. Perícia. Honorários

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