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Jurisprudência
Jurisprudência
+ TST define o que caracteriza insalubridade máxima em hospital
+ Doença gera indenização por dano material e moral (TRT 2ª reg.)
+ TRT 12a região - PERICULOSIDADE. CABISTAS DE TELEFONIA. DEVIDO
+ TST - EXPOSIÇÃO PERMANENTE OU INTERMITENTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
+ TTRT – 4ª região - NÃO HÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM ATIVIDADES EVENTUAIS
+ TRF5ª - ENGENHEIRO. TEMPO DE SERVIÇO COMO CONSELHEIRO DO CREA
+ Penosidade: incidência simultânea de adicionais
+ Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade
+ Cooperativa de trabalho - ilegalidade TRT 15ª Região (Campinas)
+ TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado
+ Limpeza de banheiro - insalubridade
+ PERICULOSIDADE PARA VIGIA DE SUBESTAÇÃO
+ AMIANTO É PROIBIDO NA EUROPA
+ Laudo de periculosidade é dispensável em face de outras provas - Tribunal Superior do Trabalho
+ Superior Tribunal de Justiça - Engenheiro de empresa contratante não responde por morte em obra subempreitada
+ Competência para Julgar Danos de Acidentes do Trabalho é da JT
+ TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios
+ Coleta de lixo urbano é atividade insalubre em grau máximo
+ PERICULOSIDADE PARA VIGIA DE SUBESTAÇÃO
+ Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho
+ Saúde Ocupacional - Condenação por surdez.
+ Aposentado que continua trabalhando tem direito a multa de 40% do FGTS
+ Tribunal Superior do Trabalho
+ Acidente de Trabalho
+ Garoto terá de reintegrar empregado que teve coluna degenerada
+ Adicional de insalubridade incide sobre salário profissional
+ Orientação Jurisprudencial da SDI-1 do TST (DJU 09.12.2003)
+ Empregado da Fiat que trocava botijões de gás receberá adicional (Tribunal Superior do Trabalho - 27.11.2003)
+ Mantida decisão do TRT-RS que garante periculosidade em raios-X
+ Empregado de aviário pode receber adicional de insalubridade
+ Extinção de filial não provoca indenização de membro da CIPA
+ Descumprimento de ordem judicial pode dar detenção
+ CULPA
+ Acórdão do processo número: 02283.811/92-9 (RO)
+ TST mantém condenação de município em honorários periciais
+ TST assegura exame de indenização por doença profissional
+ Assitência Judiciária. Perícia. Honorários
Rua Itapeva, 80, Sala 204
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