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Legislação - Instruções Normativas
Instruções Normativas
+ INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 27, DE 30 DE ABRIL DE 2008 -
DOU 02.05.2008
Altera a Instrução Normativa nº 20/INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007
+ Instrução Normativa INSS nº 16, de 27 de março de 2007 (DOU 28.03.2007) -
Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP
+ IN 11, de 20/9/06, que Estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefícios (revoga a IN 118/05)
+ INSTRUÇÃO NORMATIVA MPS/SRP Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2005
Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP
+
N 100, de 18/12/03
Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pelo INSS, sobre os procedimentos e atribuições da fiscalização do INSS
+
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 100 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 - DOU DE 30/04/2004 - RETIFICAÇÃO
+
Modelo de PPP conf. IN 118/2005
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INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 119, DE 12 MAIO DE 2005
DOU 13.05.2005
Altera a Instrução Normativa nº 110 INSS/DC, de 14 de outubro de 2004, que estabelece procedimentos quanto à consignação de descontos para pagamentos de empréstimos pelo beneficiário da renda dos benefícios.
+
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 118, DE 14 DE ABRIL DE 2005
DOU 18.04.2005
Estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefício
+
IN 118, de 14/04/2004 – o que mudou?
+ INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 99 , DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece critérios a serem adotados pelas áreas de Benefícios e da Receita Previdenciária.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 96, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003
Estabelece critérios a serem adotados pelas áreas de Benefícios e da Receita Previdenciária.
+ INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 2003
Estabelece critérios a serem adotados pelas áreas de Benefícios e de Receita Previdenciária.
+ INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 090, DE 16 DE JUNHO DE 2003.
Estabelece critérios a serem adotados pelas áreas de Receita Previdenciária e de Benefícios.
+
Instrução Normativa INSS/DC nº 087, de 27 de março 2003.
Dispõe sobre a contribuição para o financiamento da aposentadoria especial do cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção e do segurado empregado em empresa de prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, o recolhimento da contribuição do contribuinte individual que presta serviço à empresa, a extinção da escala transitória de salário-base e o processamento eletrônico de dados para o registro da escrituração contábil e financeira.
+
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC N.º 78 , DE 16 DE JULHO DE 2002.
Estabelece critérios a serem adotados pelas áreas de Arrecadação e de Benefícios.
+
Instrução Normativa INSS no 49 de 3 de maio de 2.001
(DOU 14.05.2001)
Dispõe sobre alterações dos parâmetros para o reconhecimento das atividades exercidas sob condições especiais em cumprimento à decisão que antecipou parcialmente os efeitos da tutela, prolatada pela MM. Juíza Substituta da 4ª Vara Previdenciária de Porto Alegre - RS, nos autos da Ação Civil Pública nº 2000.71.00.030435-2, proposta pelo Ministério Público Federal.
+ INSTRUÇÃO NORMATIVA DC/INSS nº 46, de13 de março de 2001
(DOU 14.03.2001)
Estabelece procedimentos a serem adotados pela área de Benefícios, em função das alterações introduzidas pelo Decreto nº 3.668, de 22 de novembro de 2000.
+ INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS nº 42, de 22 de janeiro de 2.001
(DOU 24.01.2001)
Dispõe sobre alterações dos parâmetros para o reconhecimento das atividades exercidas sob condições especiais em cumprimento à decisão que antecipou parcialmente os efeitos da tutela, prolatada pela MM. Juíza Substituta da 4ª Vara Previdenciária de Porto Alegre - RS, nos autos da Ação Civil Pública nº 2000.71.00.030435-2, proposta pelo Ministério Público Federal.
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