| Portarias |
+ PORTARIA MPS Nº 269, DE 2 DE JULHO DE 2007
MPS prorroga prorroga prazo para manifestação a respeito das ocorrências. |
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Portaria 232 do MPS - Fator Acidentário de Prevenção - FAP |
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PORTARIA MTE Nº 62, DE 5 DE MAIO DE 2006
" Altera o prazo para cumprimento da obrigação
de que trata o item 10.2.9.2 da Norma Regulamentadora
nº 10, previsto no Anexo IV da Portaria MTE nº
598, de 7 de dezembro de 2004, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de dezembro de 2004. "
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Portaria MTE Nº 143, DE 28 de Dezembro de
2005
" Altera no “Ementário - Elementos
para lavratura de autos de infração”
as ementas referentes à Norma Regulamentadora Nº
10 - Instalações e Serviços em Eletricidade
- NR 10." |
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NR 31 – NRR, port. MTE/SIT 142/05
" Inclui no “Ementário - Elementos
para lavratura de autos de infração”
as ementas referentes à Norma Regulamentadora de
Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura,
Pecuária, Silvicultura, Exploração
Florestal e Aqüicultura - NR 31." |
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PORTARIA MTE Nº 485 NR32, DE 11 DE NOVEMBRO
DE 2005
" Aprova a Norma Regulamentadora nº 32 (Segurança
e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde)"
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PORTARIA MTE Nº 484 NR10, DE 9 DE NOVEMBRO
DE 2005 |
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PORTARIA MTE Nº 86, DE 3 DE MARÇO DE 2005 -
NR 31
“Aprova a Norma Regulamentadora de Segurança
e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária,
Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura”.
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Portaria MTE nº 598, 7 de dezembro de 2004 - Altera
NR 10 (D.O.U. 08.12.2004)}
“Altera a Norma Regulamentadora nº
10, que trata de Instalações e Serviços
em Eletricidade, aprovada pela Portaria nº 3.214,
de 1978). |
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PORTARIA nº 598, de 7 de dezembro de 2.004 (DOU 8.12.04)
“Altera a Norma Regulamentadora nº
10, que trata de Instalações e Serviços
em Eletricidade, aprovada pela Portaria nº 3.214,
de 1978) /LCA. |
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PORTARIA N.º 102 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004
(Publicada no DOU de 18/11/04, Seção 1)
"Prorroga prazo de adequação de rendimensionamento
para empresas reclassificadas no Grau de Risco" |
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PORTARIA N.º 100, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004
(Publicada no DOU de 01/11/04, Seção 2)
"Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite da NR-32" |
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Portaria nº 99, de 19 de Outubro de 2004
“Proibi o processo de trabalho de jateamento que utilize
areia seca ou úmida como abrasivo”. |
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PORTARIA N.º 99, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004
(Publicada no DOU de 21/10/04, Seção 1)
“Proibi o processo de trabalho de jateamento que
utilize areia seca ou úmida como abrasivo” |
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PORTARIA N.º 98, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004
(Publicada no DOU de 08/10/04, Seção 1)
“Divulgar para consulta pública a proposta
de Anexo I da Norma Regulamentadora 17 (Trabalho em Checkouts
e dos Operadores de Caixas de Supermercado)” |
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PORTARIA
N.º 94, DE 17 DE AGOSTO DE 2004
(Publicada no DOU de 18/08/04, Seção 1)
"inclui na NR-28 os códigos de infrações
da NR-30" |
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PORTARIA N.º 93, DE 03 DE AGOSTO DE 2004
(D.O.U. 05/08/04) e (Retificada D.O.U. 13/09/04)
“Dispõe sobre a nova composição
da Comissão Tripartite Paritária Permanente
- CTPP” |
+ PORTARIA
N.º 91 , DE 21 DE JULHO DE 2004
(D.O.U. de 23/07/04)
"Prorroga prazo de adequação
de rendimensionamento para empresas reclassificadas no
Grau de Risco" |
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PORTARIA
N.º 88, DE 08 DE JULHO DE 2004
(D.O.U. de 08/07/04) |
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PORTARIA N.º 84 DE 14 DE JUNHO DE 2004
"Cancela CA da empresa Indústria e Comércio
Leal Ltda" |
+PORTARIA
Nº 82 DE 01 DE JUNHO DE 2004
(DOU DE 01/06/04 - Seção 1)
“Altera a redação do item 11.2.5 e
revoga o item 11.2.6 da NR-11” |
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PORTARIA Nº 80 DE 24 DE MAIO DE 2004
(D.O.U. de 23/07/04)
"Cancela CA concedidos à empresa
3M do Brasil Ltda" |
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PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 775, DE 28 DE ABRIL DE
2004
"Proibe a comercialização
de produtos acabados que contenham “benzeno”
em sua composição, admitindo, porém,
alguns percentuais" |
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PORTARIA INTERMINISTERIAL N.° 8, DE 19 DE ABRIL DE
2004
(D.O.U. de 20/04/2004)
"Cria Comissão Interministerial para elaboração
de uma política nacional relativa ao amianto/asbesto". |
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PORTARIA N.º 167, DE 16 DE ABRIL DE 2004
(DOU de 19/04/04 – Seção 2 –
Pg. 26)
“Designa os representantes do Grupo Técnico
sobre Amianto - GTA ” |
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PORTARIA N.° 128 DE 30 DE MARÇO DE 2004
(D.O.U. de 01/04/2004)
“Instala a Comissão Nacional Permanente Portuária
- CNPP” |
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PORTARIA N.° 72, DE 30 DE MARÇO DE 2004
(D.O.U. de 1o de abril de 2004)
“Constitui o Grupo de Apoio ao DSST” |
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PORTARIA Nº 119, DE 25 DE MARÇO DE 2004
(D.O.U. de 26/03/2004)
“Cria o Grupo Técnico sobre o Amianto (GTA),
define sua finalidade e composição”. |
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A PORTARIA N.º 71 , DE 25
DE MARÇO DE 2004 PORTARIA N.º 70, DE 12 DE
MARÇO DE 2004
(DOU de 26/03/04)
"Prorroga prazo de adequação de rendimensionamento
para empresas reclassificadas no Grau de Risco" |
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PORTARIA N.º 70, DE 12 DE MARÇO DE
2004
(DOU de 17/03/04 – Seção
1 – Pg. 117)
“Atualiza o Anexo II da NR-28, em virtude da inserção
do Regulamento Técnico de Procedimentos sobre Movimentação
e Armazenamento de Chapas de Mármore, Granito e
Outras Rocha, na NR-11” |
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PORTARIA INTERMINISTERIAL N.° 153, DE 13 DE FEVEREIRO
DE 2004
(D.O.U. 16/02/2004) |
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PORTARIA SIT/DSST Nº 16, DE 12 DE JULHO DE 2002
(DOU 15.07.2002) |
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PORTARIA MTE Nº 545, DE 10 DE JULHO DE 2000
(DOU 11.07.2000)
Altera dispositivos da Norma Regulamentadora
16 - Atividades e Operações Perigosas, aprovada
pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978. |
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Portaria nº 393 de 9 de abril de 1996 |
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Portaria N.º 3.275 de 21 de Setembro de 1989 |
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Portaria MTb nº 3.393, de 17 de dezembro de 1987
Altera dispositivos da Norma Regulamentadora
16 - Atividades e Operações Perigosas, aprovada
pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978. |
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