| Notícias |
| + Insalubridade: Base de cálculo permanece salário mínimo até regulamentação |
| + Portaria MTE nº 32/09, EPI-INMETRO |
| + Previdência acaba com subnotificação de acidentes de trabalho |
| + Trabalhador ganha R$ 30 mil de indenização por perda de audição |
| + Comissão tripartite atende convenção da OIT |
| + Nova metodologia do FAP entra em vigor em 2010 |
| + Trabalhador ganha R$ 30 mil de indenização por perda de audição |
| + Comissão tripartite atende convenção da OIT |
| + Juízes do Trabalho defendem novo SAT |
| + Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados - CNTU |
| + Reunião da Engenharia de Segurança em Florianópolis |
| + Seguridade aprova extinção do fator previdenciário |
| + ACIDENTES DO TRABALHO - novas regras |
| + Confea lança Prêmio de Inovação e Criatividade Tecnológica |
| + Novos nomes confirmados para a WEC 2008 |
| + Nascituro ganha indenização pela morte do pai igual à dos irmãos já nascidos |
| + IN 27/2008, altera IN 20 |
| + Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho faz reunião em Porto Alegre
|
| + LEI VEDA EXIGÊNCIA DE SUPERIOR A 6 MESES EM CONTRATAÇÃO |
| + Recadastramento encerrado no sistema CONFEA/CREA |
+ INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 27, DE 30 DE ABRIL DE 2008 |
| + Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade |
+ Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho |
+ Instalada a Coordenadoria das Câmaras Especializadas em Engenharia de Segurança do Trabalho pelo CONFEA |
+ Insalubridade: Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo |
+ A Responsabilidade Social passa pela Segurança no Trabalho e pela preservação do meio ambiente |
+
SIT - Portaria nº 36/2008 - Aprova o Anexo I da NR-30. Pesca Comercial e Industrial. |
+
Periculosidade: Norma do Ministério do Trabalho é indispensável ao adicional de periculosidade |
+
CNAE - para efeito fiscal Dec 6.042/07 |
+
CNAE - para efeito de dimencionamento da CIPA, Port. MTE 14/07 |
+
SOLENIDADES EM COMEMORAÇAO AO DIA DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
+
DESCASO COM OS TRABALHADORES |
+
PORTARIA MTE Nº 576, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 |
+
Prova Pericial: Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário |
+
Impugnações – Fator Acidentário de Prevenção (FAP) |
+
Decreto 6257/2007 disciplina a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico |
| +
Convenção no 167 e a Recomendação no 175 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Segurança e Saúde na Construção |
+
Convenção no 176 e a Recomendação no 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Segurança e Saúde nas Minas |
+
Previdência - FAP - NIT e CID - Disponibilização |
+
AIEST e ANEST recepcionam missão chinesa no Brasil |
+
Fundacentro tem nova presidência |
+
Médica assume DSST |
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HONORÁRIOS PERICIAIS - Justiça do Trabalho (Resolução CSJT Nº 35/2007) |
+
HONORÁRIOS PERICIAIS - Justiça Federal (Resolução CJF Nº 558/2007) |
+
Plenário do Confea aprova deliberações do 6º CNP |
+
Queda na escada do prédio onde mora o empregado: Impossibilidade |
+
Fator Acidentário: FAP entrará em vigor em janeiro de 2009 |
+
Aposentadoria: Como calcular o tempo de contribuição |
+
Convênio entre Confea e Abnt |
+
AUXÍLIO-DOENÇA: INSS lança campanha de esclarecimento hoje |
+
ACIDENTE FATAL em ÁREA DE EXPLORAÇÃO MINENAL no PARÁ |
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Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea |
+
Setembro: MPS ainda não divulgou o FAP das empresas |
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Campanha do INSS informa a população sobre auxílio-doença |
+
Adicional de periculosidade: companhia aérea |
+
Florianópolis nos aguarda no CONEST |
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6º Congresso Nacional de Profissionais |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 70, DE 13 DE AGOSTO DE 2007 |
| +
27 de julho – dia nacional da prevenção de acidentes do trabalho |
+
Danos Morais e Materiais: Impossibilidade: Acidente sem culpa da empresa |
+
Alteração na NR 4 - SEESMT comum em canteiros de obras |
+
Empregado que adquiriu doenças no trabalho será reintegrado |
+
GT de GESTÃO INTEGRADA |
+
TRT4 considera empregador culpado em acidente por falta de segurança |
| +
Burille critica falta de segurança no setor aéreo |
+
Congresso do CDEN em São Paulo reafirma capacidade das entidades nacionais para participar de processos decisórios |
+
Brasil produz uma nova causa mortis: incompetência |
| +
LER: Aposentadoria por invalidez: Aposentada ganha R$ 240 mil por dano moral |
+
SEGURANÇA ALIMENTAR - cuidado com a DIOXINA |
| +
Acidente de Trabalho - Previdência prorroga prazo para empresas contestarem registros de acidentes de trabalho |
+
NEXO: Aumenta concessão de auxílio-doença acidentário |
+
Organização denuncia atentados aos direitos dos trabalhadores chineses |
+
Mortes no Porto - Quem será a próxima vítima? |
| +
CABISTAS e TRABALHADORES DAS TELES TEM DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE |
+
Honorários Periciais: Empregado pobre: Desnecessidade de pagamento, entretando cabe à FAZENDA NACIONAL |
+
Aposentadoria Especial: Radiologista: Projeto: Aprovação na Comissão de Trabalho |
+
Nova estratégia da União Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho para 2007-2012 |
+ 28 de abril |
+
Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho |
+ MTE edita portarias
aprovando:
Anexo
I na NR 19 - portaria 7
Anexos
I da NR 17 - portaria 8
Anexos
II da NR 17 - portaria 9 |
| +
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 16, de
27 de março de 2007, que Dispõe sobre procedimentos
e rotinas referentes ao Nexo Técnico Epidemiológico
Previdenciário – NTEP. |
+
JT nega pedido de anulação de advertência
dada a sindicalista |
+
Em 2007, nova tabela do CNAE, em vigência |
| +
Acidentes de trabalho: Sai Anuário Estatístico
2005 |
+
Decreto 6042/07 disciplina o FAP - fator acidentário
de prevenção e do NTE - nexo técnico
epidemiológico |
+
Fórum Nacional da Previdência Social |
+
Salário profissional do engenheiro: vinculação
ao mínimo não é inconstitucional |
| +
NR 33 - espaços confinados |
| +
DESAFIO À INFORMALIDADE E AO DESEMPREGO |
| +
Operário morre em acidente no metrô de Salvador |
| +
Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui
perícia |
| +
Colete à prova de balas agora é EPI - Port.
MTE 191, de 4/12/06 |
| +
Empregado da Telecom receberá adicional de periculosidade |
| +
Limpeza de posto de saúde gera direito à
insalubridade máxima |
+
"Supersimples" prevê pagamento de tributos
federais, estaduais e municipais em um só recolhimento |
| +
Acidentes de trabalho |
| +
Aprovado limite de utilização de chumbo
em tintas |
| +
Campo Grande sedia Congresso Nacional de Engenharia de
Segurança |
| +
DECRETO Nº 5.920, DE 3 DE OUTUBRO DE 2006 - Horário
de Verão |
| +
União arca com honorários periciais em caso
de gratuidade na Justiça do Trabalho |
| +
ASMEST tem seu registro homologado pelo CREA-MS |
| +
Normas regulamentadoras garantem mais segurança
aos trabalhadores |
| +
TRT mantém condenação de empresas
carvoeiras por terceirização ilícita |
| +
Negligência de empregador gera indenização
por danos morais |
| +
Susto e morte em explosão sobre andaime |
| +
Novas normas para amianto |
| +
Honorários Periciais Integram Benefícios
da Justiça Gratuita |
| +
Dano moral coletivo: Assédio moral: R$ 1.000.000,00 |
| +
Comprovado acidente de trabalho, o direito à estabilidade
independe da concessão de auxílio-doença |
| +
TST admite prova emprestada em caso de periculosidade
|
| +
Mão-de-obra terceirizada: Empregos terceirizados
crescem 127% em dez anos. |
| +
Salário profissional não pode estar atrelado
ao mínimo |
+
Comprovar doenças ligadas ao trabalho ficará
mais fácil conforme
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 316, de 11/08/2006
- prorrogada até 10/01/2007 |
| +
Segurança - Edificações tem novas
normas para aterramento |
| +
MAIS UMA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA
DO TRABALHO CREA-SC |
+
CIRCULAR Nº 02/2006 |
| +
OIT - dispõe sobre a posição de apoio
ao banimento mundial do amianto |
| +
Organização Nacional pela Valorização
da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia |
| +
Mais uma Câmara de Engenharia de Segurança
- CREA/AM |
| +
Comissão aprova convenção da OIT
sobre Previdência |
| +
CTPP - votação, DIA 25/5, da inclusão
do colete a prova de balas, na NR, como EPI. |
| +
Contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas:
Insalubridade? |
| +
Perícia é imprescindível para determinar
insalubridade |
| +
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA
N.° 153, DE 14 DE MARÇO DE 2006. |
| +
Mais uma Câmara Especializada de Engenharia de Segurança
do Trabalho aprovada por plenário de regional –
CREA-ES. |
| +
Altera a redação da Norma Regulamentadora
n.º 18 |
| +
Crea-SP realiza posse solene do novo presidente |
| +
Câmara de Engenharia de Segurança do Trabalho
é criada por unanimidade |
| +
TST garante adicional de periculosidade a técnico
de raio-X |
| +
TST confirma direito de telefônico a adicional de
periculosidade |
| +
Acidente em prédio em construção
mata operário em BH |
| +
TST: armazenamento de combustível em prédio
gera periculosidade |
| +
Limpeza de interior de aeronave não é atividade
de risco |
| +
Eng. Marcos Túlio de Melo tem seu nome homologado
como presidente do Confea |
| +
Raymundo José Aranha Portelada e Marcos Túlio
vencem a eleição no Maranhão |
| +
Adicional de periculosidade não se restringe a
eletricitários |
| +
Empregado que entrou em frigorífico 30x por dia
ganha adicional |
| +
Frederico Ribeiro é o novo presidente do Crea-AC |
+
Prorroga prazo de adequação de redimensionamento
para empresas reclassificadas no Grau de Risco |
| +
Juíza faz inspeção judicial e conclui
pela inexistência de periculosidade 9/11/2005 |
| +
Metade dos acidentes de trabalho no país ocorre
em São Paulo |
| +
Insalubridade por limpeza em clínica médica |
| +
Periculosidade - Substação de Força |
| +
Confirmada jornada de seis horas a engenheiro bancário
|
| +
NR 32 - CTPP aprova norma para estabelecimentos na área
de saúde |
| +
EPI - Obrigação não cumprida gera
dano |
| +
Peritos Engenheiros de Segurança do Trabalho na
Justiça do Trabalho |
| +
TST garante insalubridade para coleta de lixo em shopping |
| +
União paga perícia de trabalhador com justiça
gratuita |
| +
Acidente de Trabalho - Morte na Fábrica de cerveja |
| +
Meio Ambiente - Acidente ambiental em Cubatão |
| +
Fumaça sem registro - Empresa de revenda de extintor
não precisa de registro no CRQ |
| +
Risco de seguro de acidente deve considerar empresa |
| +
Ministério do Trabalho e Emprego - Aprovada a NR
32 |
| +
Comissão aprova convenção da OIT
sobre seguridade social |
| +
Acidente e doença de trabalho causam 5.000 mortes
por dia, diz OIT |
| +
Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera
adicional |
| +
Trabalhador não precisa deixar emprego para se
aposentar |
| +
Criação de frente parlamentar pela engenharia
marca sessão plenária 1329 |
| +
Resolução 1010 ampliará mercado de
trabalho dos profissionais ligados ao Sistema Confea/Crea |
| +
Senado e Confea lançam Frente Parlamentar pela
Engenharia |
| +
NR 18 – CPR-RS |
| +
Seminário sobre exercício profissional no
Mercosul |
| +
Acidente de Trabalho - Queda durante limpeza de vidraças |
| +
Acidente de Trabalho - Morte no batalhão de Engenharia |
| +
Perda Auditiva - TRT-SP condena Volks a pagar indenização |
| +
Acidente de Trabalho - Morto por soterramento |
| +
Segurança do Trabalho - DRT afirma :Aumentam mortes
e acidentes |
| +
PROJETO DEFINE CRITÉRIO PARA ATIVIDADE SOB EXPOSIÇÃO
SOLAR |
| +
Sadia condenada a indenizar por acidente com mortes |
| +
Segurança do Trabalho - Condenados 5 pelas mortes
na P-37 |
| +
Adicional de periculosidade não pode ser reduzido
por norma coletiva |
| +
Acidente de Trabalho - Morte no tanque em MG |
| +
Presidente Lula empossa Luiz Marinho como ministro do
Trabalho e Emprego |
| +
Olha a postura |
| +
FALSA PERICIA MÉDICA é crime previsto no
Código Penal Brasileiro |
+
Acidente - Navio em chamas no RS |
| +
TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade |
| +
Acidentes de Trabalho - Mudanças no seguro |
+
Acidente de Trabalho - Operário soterrado |
| +
TRT-SP: mesmo com proteção, trabalho em
frigorífico é insalubre |
+
Ação de indenização por acidente
de trabalho deve ser julgada pela Justiça do Trabalho,
decide Supremo |
| +
MPT obtém condenação de fazendeiro
que escravizava trabalhadores em Minas |
| +
Acidentes de Trabalho - Construção, Transportes
e Hospitais |
| +
Sindicato Químicos Unificados quer CPI para apurar
conivência em laudos entre peritos do INSS e médicos
das empresas |
| +
Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade |
| +
TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa
Alumínio |
| +
Acidente de Trabalho - Condenação por dano. |
+
NR 31 - Após aprovarem empregadores reclamam |
| +
Doença adquirida no trabalho vale indenização
moral e material, diz TRT-SP |
| +
Mato Grosso do Sul valoriza Segurança no Trabalho
no ensino |
+
ACEST – inaugura sede própria |
|
+ Profissionais da área tecnológica participam
de reunião da CIAM |
|
+ TRT – 4ª região NÃO HÁ
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM ATIVIDADES EVENTUAIS |
| +
TST confirma periculosidade em caso de radiação
ionizante |
|
+ BRASILEIRO É ELEITO PARA COMISSÃO DA OIT |
|
+ Aprovado projeto que proíbe trabalhadores de
transportar carga acima de 30 quilos |
| +
Dispositivo que prevê garantia a trabalhador acidentado
é constitucional |
|
+ Em acidentes de trabalho, prazo de prescrição
para ação conta-se a partir da ciência
da doença |
| +
SEGURANÇA COM TELEFONES MÓVEIS |
| +
Justiça do Trabalho de casa nova em Alvorada (RS) |
|
+ MPT obriga empresas gaúchas a cumprir normas
de SST |
| +
Competência para dano moral em acidente do trabalho
divide TST |
| +
HAARP - HIGH FREQUENCY ACTIVE AURORAL RESEARCH PROGRAM |
| +
Acidentes de Trabalho - Terceirização aumenta
mortes |
|
+ Congresso Nacional - Institui o Dia Nacional em Memória
das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho,
através de lei. |
| +
CONFEA apoia o PL 3.419/2004, que “Regulamenta os
procedimentos periciais e dá outras providências”. |
| +
Mantida indenização a operário que
teve a metade do corpo moída em máquina
(STJ) |
| +
PROJETO DE LEI - Seguridade aprova automatização
de atividades perigosas |
| +
Atividade com radiação ionizante enseja
adicional de periculosidade - TST |
| +
STJ - Justiça Trabalhista deve julgar indenizações
por danos decorrentes de relação de trabalho |
| +
União paga honorários periciais de beneficiário
da justiça gratuita |
| +
JT julga dano moral em acidente de trabalho, decide Turma
do TST |
| +
TST esclarece concessão do adicional de periculosidade |
| +
Segurança do Trabalho - Empresa condenada a indenizar
família |
| +
Nova diretoria na ASMEST |
| +
Terrorismo - Atentado na Petrobrás da Bolivia |
| +
Segurança do Trabalho - Empresa condenada a indenizar
família |
| +
TST - Insalubridade em grau máximo, limpeza de
banheiro. |
| +
DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO É
DE COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, conforme
TST e TRT |
| +
TENTATIVAS DE SUICÍDIO COM O USO DE AGROTÓXICOS
SÃO ALTAS |
| +
AMÉRICA LATINA TEM 1,3 MILHÃO EM REGIME
DE ESCRAVIDÃO |
| +
ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS |
| +
Banimento do amianto (projeto de lei 2186/96) |
| +
Seminário: Engenharia, Responsabilidade Social
e Inovação Tecnológica. |
|
+ Promulgado o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima, através do decreto nº 5.445, de 12
de maio de 2.005 (DOU 13/05/05), aberto a assinaturas
na cidade de Quioto, Japão, em 11 de dezembro de
1997, por ocasião da Terceira Conferência
das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima. |
| +
OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi
por ano |
| +
Eng. de Segurança: Os Tecnólogos não
podem ser equiparados aos Engenheiros ( TRF 4. Região) |
| +
MTE CRIA COMISSÃO DE COLABORAÇÃO
COM A INSPEÇÃO DO TRABALHO |
| +
ANIMASEG SE POSICIONA CONTRA A LAVAGEM DE EPI |
| +
2° Conferência Nacional das Cidades |
| +
Sindicatos pedem à ONU um Dia Mundial de Segurança
no Trabalho |
| +
Segurados têm dúvidas sobre aposentadoria
proporcional – Confira as regras |
| +
SEMINÁRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL |
| +
DRT EXPLICA NORMA REGULAMENTADORA 31 |
| +
AMIANTO É PROIBIDO NA EUROPA |
| +
Resolução do CJF que altera honorários
de tradutores e intérpretes já está
em vigor |
| +
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGE EM DEFESA
DO TRABALHADOR |
| +
Empreiteiro é denunciado por morte em queda de
andaime |
| +
Matéria sobre a NR publicada na revista do CREA-RS |
| +
Termo de Cooperação Técnica firmado
entre CONFEA e MTE |
| +
Segurança do Trabalho - NR-31: Nova norma para
trabalho no campo |
| +
Segurança em Instalações e Serviços
em Eletricidade |
| +
União poderá pagar perícia para quem
usa Justiça gratuita |
+
Jateamento de areia é proibido em todo o País
|
| +
Fiscalização: Previdência e Trabalho
visitam Complexo Industrial Ford |
| +
Release - I Simpósio Mercosul de Segurança,
Saúde no Trabalho e Meio Ambiente e o II Simpósio
Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho |
| +
Governo russo aprova adesão ao Protocolo de Kyoto |
| +
Engenharia de Segurança |
| +
27 de novembro Dia do Engenheiro de Segurança do
Trabalho |
| +
Engenheiros presentes no lançamento no Senado Livro
Mentirosa Urna de Walter Costa Porto |
| +
Erradicação do trabalho infantil beneficiaria
mais o Brasil, aponta OIT |
| +
Acidentes de Trabalho |
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