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Portarias Interministeriais

Portarial Interministerial Nº 9 Portarial Interministerial Nº 9, de 07 de outubro de 2014, publicada a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas, na forma do anexo a esta Portaria.   Acessos: 1.766

LINACH – PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 9

LISTA NACIONAL DE AGENTES CANCERÍGENOS PARA HUMANOS ( LINACH )- PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 9 de 07.10.2014 Acesse na seção Legislação através do link Portarias interministeriais ou clique aqui para visualizar a Portaria Interministerial Nº 9 de 07 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União – Seção 1 Ministério do Trabalho e Emprego. Acessos: 2.344

Legislação de Segurança e Saúde

Legislação de Segurança e Saúde + Convenções OIT + Decretos + Instruções Normativas – MTE + Normas Regulamentadoras – Portaria nº 3214/78 + Notas Técnicas – MTE + Portarias – MTE + Leis + Resoluções Recomendadas – MTE + Classificação Brasileira de Ocupações e CBO Acessos: 1.441

Legislação Geral

Legislação Geral + Decretos Leis + Decreto-Lei Nº 241, de 28 de Fevereiro de 1967 Inclui entre as profissões cujo exercício é regulado pela Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, a profissão de engenheiro de operação. + Decreto-Lei N.º 5.452, de 1º de Maio de 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho + Decreto-Lei Nº 23.569,…

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