Portarial Interministerial Nº 9 Portarial Interministerial Nº 9, de 07 de outubro de 2014, publicada a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas, na forma do anexo a esta Portaria. Acessos: 696
LINACH – PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 9
LISTA NACIONAL DE AGENTES CANCERÍGENOS PARA HUMANOS ( LINACH )- PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 9 de 07.10.2014 Acesse na seção Legislação através do link Portarias interministeriais ou clique aqui para visualizar a Portaria Interministerial Nº 9 de 07 de outubro de 2014,
SST
SST + Equipamento de Proteção Individual – EPI – Verifique o CA Acessos: 637
Legislação de Segurança e Saúde
Legislação de Segurança e Saúde + Convenções OIT + Decretos + Instruções Normativas – MTE + Normas Regulamentadoras – Portaria nº 3214/78 + Notas Técnicas – MTE + Portarias – MTE + Leis + Resoluções Recomendadas – MTE + Classificação
Legislação Geral
Legislação Geral + Decretos Leis + Decreto-Lei Nº 241, de 28 de Fevereiro de 1967 Inclui entre as profissões cujo exercício é regulado pela Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, a profissão de engenheiro de operação. +