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PORTARIA N.º 312 DE 23 DE MARÇO DE 2012

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 312 DE 23 DE MARÇO DE 2012 (D.O.U. de 26/03/2012 – Seção 1 – pág.75) Altera o item 16.7 da Norma Regulamentadora n.º 16 Atividades e Operações Perigosas, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso…

PORTARIA N.º 308 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 308 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 (D.O.U. de 06/03/2012 – Seção 1 – págs. 209 a 213) Altera a Norma Regulamentadora n.º 20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no…

AGU comprova responsabilidade de empresas em acidente de trabalho e garante ressarcimento de R$ 1 milhão ao INSS

AGU comprova responsabilidade de empresas em acidente de trabalho e garante ressarcimento de R$ 1 milhão ao INSS Data da publicação: 22 DE MARÇO DE 2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, a condenação de uma mineradora e de um consórcio de construtoras, em Minas Gerais, que deverão ressarcir os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

Portaria Nº 229, de 24 de Maio de 2011

PORTARIA SIT Nº 229, DE 24 DE MAIO DE 2011 Altera a Norma Regulamentadora nº 26. A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, e em face do disposto nos art. 155 e 200 da Consolidação das Leis do…

Portaria Nº 228, de 24 de Maio de 2011

NR 19: PORTARIA Nº 228, DE 24 DE MAIO DE 2011 – DOU 27.05.2011, altera a Norma Regulamentadora n.º 19 – EXPLOSIVOS   SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 228, DE 24 DE MAIO DE 2011 – DOU 27.05.2011   A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I…

Portaria Nº 227, de 27 de Maio de 2011

Resíduos Industriais – PORTARIA N.º 227 altera NR 25   p { margin-top: 5px; margin-bottom: 5px; } 27/05/11 SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 227, DE 24 DE MAIO DE 2011 (DOU de 26/05/2011 Seção I pág. 107) Altera a Norma Regulamentadora n.º 25. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso…

Portaria Nº 224, de 06 de Maio de 2011

Portaria SIT nº- 224, de 6 de maio de 2011 – DOU de 10.05.2011 Altera o item 18.14 e o subitem 18.15.16 da Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I do Decreto…

Portaria Nº 223, de 06 de Maio de 2011

Portaria Nº 223, de 6 de maio de 2011 Data: 10/05/2011 / Fonte: Diário Oficial da União Foi publicada no dia 10 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 218, que altera o Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07. Confira: A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso…

Portaria Nº 222, de 06 de Maio de 2011

Portaria Nº 222, de 6 de maio de 2011 Data: 10/05/2011 / Fonte: Diário Oficial da União Foi publicada no dia 10 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 218, que altera o item 8.3.6 da Norma Regulamentadora n.º 08 – Edificações. Confira: A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art….

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