Agradeço a Deus, minha família, meus amigos, a AEST, a ANEST, ao CREA, a Excelentíssima Senhora Vereadora Ana Paula, e em especial aos profissionais da Engenharia de Segurança do Trabalho, pelo apoio e voto de confiança. Devo destacar que no último dia 27 de novembro foi comemorado o dia do Engenheiro de Segurança do Trabalho, em virtude da lei 7.410/1985 que dispõe sobre a regulamentação da nossa profissão.

Quero aproveitar esta oportunidade de dirigir a vocês minhas primeiras palavras como Presidente da ANEST para fazer algumas considerações sobre os desafios que teremos que enfrentar nos próximos anos. Tenho total confiança que, com o apoio da atual diretoria e dos demais membros de nossa Associação, superaremos com tranquilidade todas as dificuldades. Agradeço por estar aqui, tendo a oportunidade de discursar para todos vocês. Sei que grandes desafios nos aguardam. Espero contar com o apoio entusiasta de nossos associados. Mais uma vez obrigado pela confiança em mim depositada!

Dedico minha gestão à frente da ANEST ao profissional em Engenharia de Segurança do Trabalho, que desempenha suas atribuições com muito sacrifício, com atuação em diversos ramos da atividade econômica, e tem como papel fundamental contribuir para a preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores nos ambientes laborais, local esse onde passam a maior parte da sua vida.

Quando pensamos nesta profissão estamos nos referindo a Engenharia das Engenharias. Nossa formação é polivalente, ou seja, temos solução para todos os desvios que comprometem a saúde e a integridade física do trabalhador. Temos que reconhecer os riscos das atividades, quantificar e adotar medidas de controle como forma de neutralizar ou eliminar o risco. Posso afirmar ser a mais complexa de todas as engenharias, pois o FOCO MAIOR É O SER HUMANO.

Sobre a atual situação da Segurança do Trabalho no Brasil, temos que a nossa população economicamente ativa é de aproximadamente 120 milhões de trabalhadores onde cerca de 33 milhões estão trabalhando com carteira assinada. Mas temos 12,7 milhões de trabalhadores ainda desempregados, o que corresponde a 12,6% da população economicamente ativa.

A mais recente edição do Anuário Estatístico do Ministério da Previdência e Assistência Social-MPAS, referente a 2015 (divulgada em dezembro de 2016), nos informa que ocorreram 612.632 acidentes do trabalho (inclusos: típicos, doenças ocupacionais e trajetos), 11.028 incapacidades permanentes (mutilações) e 2.502 óbitos. Ou seja: 50 TRABALHADORES, A CADA DIA, NO BRASIL, NÃO RETORNAM MAIS AO TRABALHO NO DIA SEGUINTE, pois estão mortos ou mutilados. ISSO, DIARIAMENTE.

Em decorrência disto:

A família fica desamparada e acaba entrando no submundo das drogas, crime e prostituição.

A PREVIDÊNCIA SOCIAL GASTA CERCA DE 14 bilhões de reais, por ano, para cobrir as despesas com o pagamento de benefícios e indenizações pertinentes. As empresas pagam à Previdência cerca de 8 bilhões, referentes ao seguro acidente trabalho: SAT. Esse valor não cobre as despesas do Governo Federal, causando um rombo na Previdência. Esse cálculo é do Professor José Pastore, consultor, especialista, pesquisador, economista da USP). Quem paga é a sociedade brasileira. ESSA É UM CHAGA NACIONAL.

As empresas gastam cerca de 70 bilhões por ano, custo gerado pelos acidentes entre os trabalhadores contratados com carteira assinada (cálculo da USP, acima mencionada).

O QUE É MAIS ALARMANTE E PREOCUPANTE, É QUE OS DADOS ACIMA SÃO PARCIAIS, pois ficaram de fora: os trabalhadores informais (cerca de 60 milhões); os funcionários públicos (cerca de 12 milhões); os trabalhadores autônomos e os profissionais liberais. Essas despesas (com acidentes e doenças do trabalho) são contabilizadas no SUS e não na Previdência Social. 

ESSA CONTA PODE PASSAR DOS 100 BILHÕES POR ANO, SOMADOS, GOVERNO E EMPRESAS, SETOR FORMAL E INFORMAL, e corresponde a MAIS DE 4% DO PIB BRASILEIRO.

Para enfrentar tal situação, é preciso implementar uma CULTURA DE PREVENÇÃO envolvendo empregadores, trabalhadores e sociedade. Esse é um momento de reflexão e tomada de decisão. Estamos vivenciando uma GUERRA INVISÍVEL.   Quem paga é a sociedade, por meio de impostos. Nessa guerra todos perdem.

ASSIM, PROPOMOS A CRIAÇÃO DE UM FORUM NACIONAL PERMANENTE, COORDENADO PELO MINISTRO DO TRABALHO, COM REUNIÕES DE CARÁTER TRIMESTRAL, REUNINDO A COMISSÃO TRIPARTITE EM SST- CTSST, CRIADA PELO DECRETO 7.602 / 2011 (PNSST), BEM COMO AS ENTIDADES DE CLASSE EM SST (ESPECIALISTAS NESSA ÁREA, QUE FICARAM DE FORA DA COMISSÃO TRIPARTITE DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (CTSST).

Esse Fórum Nacional seria a única saída para esse PACTO NACIONAL, que contemplaria a imensa sociedade brasileira que ficou de fora das principais discussões nacionais pertinentes. Por isso mesmo o Projeto Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador – PNSST está empacado, não anda e a sociedade ficou fora do processo.

A Nível Regional, precisamos criar as duas FRENTES PARLAMENTARES DE SST, NA CÂMARA DOS VEREADORES E NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES.

A minha expectativa é muito otimista, apesar de saber que esta será uma longa caminhada e de trilhas difíceis. Mas, graças a Deus estou aqui, ocupando este cargo, com esta consciência. Seguirei na fé de que cumpriremos nosso objetivo, pois tenho a certeza de que seguiremos de mãos dadas, já que nossos objetivos são comuns.

Gostaria de terminar com estas palavras, “Quando o empregador encarar Segurança e Saúde do trabalhador como parte integrante do seu negócio, verdadeiramente teremos uma GRANDE mudança na qualidade de vida dos trabalhadores”

Obrigado!!!!

Benvenuto Gonçalves Júnior

Discurso de posse do presidente da ANEST proferido no dia 04/12/2017 na câmara de vereadores de Natal/RN
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