Vaga para Engenheiro de Segurança
Vaga para Engenheiro de Segurança
PORTARIA N.º 313 DE 23 DE MARÇO DE 2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 313 DE 23 DE MARÇO DE 2012 (D.O.U. de 26/03/2012 – Seção 1 – págs. 140 e 141) Aprova a Norma Regulamentadora n.º 35 (Trabalho em Altura). A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos II e XIII do Decreto n.º […]
PORTARIA N.º 312 DE 23 DE MARÇO DE 2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 312 DE 23 DE MARÇO DE 2012 (D.O.U. de 26/03/2012 – Seção 1 – pág.75) Altera o item 16.7 da Norma Regulamentadora n.º 16 Atividades e Operações Perigosas, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso […]
PORTARIA N.º 308 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 308 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 (D.O.U. de 06/03/2012 – Seção 1 – págs. 209 a 213) Altera a Norma Regulamentadora n.º 20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no […]
AGU comprova responsabilidade de empresas em acidente de trabalho e garante ressarcimento de R$ 1 milhão ao INSS
AGU comprova responsabilidade de empresas em acidente de trabalho e garante ressarcimento de R$ 1 milhão ao INSS Data da publicação: 22 DE MARÇO DE 2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, a condenação de uma mineradora e de um consórcio de construtoras, em Minas Gerais, que deverão ressarcir os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Portaria Nº 229, de 24 de Maio de 2011
PORTARIA SIT Nº 229, DE 24 DE MAIO DE 2011 Altera a Norma Regulamentadora nº 26. A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, e em face do disposto nos art. 155 e 200 da Consolidação das Leis do […]
Portaria Nº 228, de 24 de Maio de 2011
NR 19: PORTARIA Nº 228, DE 24 DE MAIO DE 2011 – DOU 27.05.2011, altera a Norma Regulamentadora n.º 19 – EXPLOSIVOS SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 228, DE 24 DE MAIO DE 2011 – DOU 27.05.2011 A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I […]
Portaria Nº 227, de 27 de Maio de 2011
Resíduos Industriais – PORTARIA N.º 227 altera NR 25 p { margin-top: 5px; margin-bottom: 5px; } 27/05/11 SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 227, DE 24 DE MAIO DE 2011 (DOU de 26/05/2011 Seção I pág. 107) Altera a Norma Regulamentadora n.º 25. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso […]
Portaria Nº 224, de 06 de Maio de 2011
Portaria SIT nº- 224, de 6 de maio de 2011 – DOU de 10.05.2011 Altera o item 18.14 e o subitem 18.15.16 da Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I do Decreto […]
