MPT e ANEST discutem acordo de cooperação técnica
Objetivo é garantir capacitação técnica para elaboração de normas técnicas sobre meio ambiente de trabalho
Procuradoria-Geral do Trabalho – 02/03/2022
Matéria publicada no site do Ministério Público do Trabalho.
Brasília – O Ministério Público do Trabalho e a Associação Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho (Anest) trabalham na elaboração de acordo de cooperação técnica entre ambas as entidades, visando a capacitação técnica, ocupacional e pedagógica para elaboração de normas técnicas sobre meio ambiente de trabalho. No dia 16 de fevereiro, o presidente da Anest, Benvenuto Gonçalves Júnior, foi recebido pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, em Brasília.
Além do PGT, participaram do encontro, com o presidente da Anest, a coordenadora nacional e a vice-coordenadora nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) do MPT, respectivamente Andrea Gondim e Ileana Neiva, a coordenadora nacional e o vice-coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Márcia Kamei e Luciano Leivas, e o coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), Ronaldo Lima. Na ocasião, também estava presente Audenor Marinho, diretor de Planejamento da Anest.
A Anest é uma associação civil, que tem como objetivo manter intercâmbio técnico com órgãos públicos e privados e defender os interesses dos engenheiros de segurança do trabalho no país
A parceria, que já ocorre em alguns estados, servirá como referência para elaborar um acordo de abrangência nacional. Pelo acordo, o MPT oferecerá o ponto de vista jurídico e a Anest, a expertise dos trabalhadores da área, com a possibilidade de capacitar procuradores e peritos sobre questões relacionadas ao setor.
O acordo também prevê a participação em ações coletivas. A campanha do Abril Verde deve inaugurar essa parceria, oportunidade em que será destacada as subnotificações de acidentes de trabalho.
Ficou acertado que a Anest reunirá as iniciativas locais já existentes e encaminhará esboço dos termos do acordo, bem como o portfólio de serviços que a associação dispõe para a formalização da parceria institucional.
