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  • EQS 102/103 - BL A - Brasília/DF

Portaria Nº 222, de 06 de Maio de 2011

Portaria Nº 222, de 6 de maio de 2011 Data: 10/05/2011 / Fonte: Diário Oficial da União Foi publicada no dia 10 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 218, que altera o item 8.3.6 da Norma Regulamentadora n.º 08 – Edificações. Confira: A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art….

Portaria Nº 221, de 06 de Maio de 2011

Portaria Nº 221, de 6 de maio de 2011 Data: 10/05/2011 / Fonte: Diário Oficial da União Foi publicada no dia 10 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 218, que altera a Norma Regulamentadora n.º 23. Confira: A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo…

Portaria Nº 220, de 06 de Maio de 2011

Portaria Nº 220, de 6 de maio de 2011 Data: 10/05/2011 / Fonte: Diário Oficial da União Foi publicada no dia 10 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 218, que constitui Grupo Técnico sobre Trabalho em Altura. Confira: A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do…

Portaria Nº 219, de 06 de Maio de 2011

Portaria Nº 219, de 6 de maio de 2011 Data: 10/05/2011 / Fonte: Diário Oficial da União Foi publicada no dia 10 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 218, que constitui Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora n.º 20. Confira: A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14,…

Portaria Nº 218, de 06 de Maio de 2011

Portaria Nº 218, de 6 de maio de 2011 Data: 10/05/2011 / Fonte: Diário Oficial da União Foi publicada no dia 10 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 218, que constitui Grupo de Estudos Tripartite sobre a Atividade de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. Confira: A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso…

Portaria Nº 209, de 04 de Maio de 2011

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 209, DE 4 DE MAIO DE 2011 (A) DOU de 05/05/2011 (nº 85, Seção 1, pág. 92) Altera as Portarias SIT nº 121/2009 (1) e nº 126/2009 (2) , prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e dá outras…

Portaria Nº 171, de 29 de Março de 2011

PORTARIA Nº 171, DE 29 DE MARÇO DE 2011 Dispõe sobre a desistência de recursos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I, VI e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto na Lei nº…

Medida Provisoria 528/2011 publicada no DOU em 28 de março de 2011

MEDIDA PROVISÓRIA nº 528/2011-DOU: 28.03.201 Prezados Leitores, Foi publicada a MEDIDA PROVISÓRIA nº 528/2011-DOU: 28.03.2011 que altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Março e Abril/2011 TEMAS LOCAIS CARGAS HORÁRIAS DATAS EXPOSITORES INVESTIMENTOS Curso LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA APLICADA ÀS EMPRESAS Inclui  Módulo Específico: REP E HOMOLOGNET Rio de Janeiro-RJ 20 Horas 13,…

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